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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em habeas corpus liberatório.
Furto qualificado. Prisão em flagrante delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.
A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39
Embargos de divergência no recurso especial.
Furto qualificado mediante concurso de agentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:41
HC. Ação penal. Tentativa de furto qualificado. Subtração de bens de valor ínfimo.
Princípio da insignificância. Aplicação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 10:54
Penal e Processo Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Pronúncia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio qualificado tentado.
Pedidos de impronúncia e exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Homicídio qualificado tentado. Apelação criminal. Dosimetria da pena. Improvimento.
O legislador permite que o julgador, diante do caso concreto, fixe a pena dentro destes patamares segundo as circunstâncias judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Acidente de trânsito. Homicídio consumado e tentado em concurso formal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado
Penal e Processo Penal. Omissão. Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Júri. Homicídio qualificado tentado. Formação de quadrilha armada.
Fuga de pessoa presa. Anulação parcial do julgamento realizado perante o tribunal do júri. Crimes conexos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:54
Apelação criminal. Furto tentado. Coisa de valor insignificante.
Impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela. Réu incidente. Substituição da pena.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Furto simples tentado. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.
Irrelevância da conduta na esfera penal. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados
Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 11:52
Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime
O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:48
Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.
Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Furto. Irresignação defensiva. Preliminar de nulidade do processo. Laudo pericial de avaliação indireto. Prescindível. Preliminar rejeitada.
Avaliação Indireto - Prescindível - Preliminar Rejeitada - Furto Tentado - Prova Testemunhal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Transferência fraudulenta de valores pela internet. Tipificação. Crime de furto qualificado.
Correntista da caixa econômica federal. Competência da justiça federal. Art. 109, IV, da constituição da república.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.
Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Penal. Furto simples tentado. Princípio da insignificância.
Atipicidade material da conduta. Res furtivae avaliada em R$ 68,80.